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Ricardo Felippe da Silva
Publicações
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Artigos (12)
Modelos (3)
Ricardo Felippe da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Garantias Imobiliárias
A hipoteca é a espécie típica de direito real de garantia cujo objeto é um bem imóvel ou bens equiparados a imóveis, para fins exclusivos de constituição de hipoteca. As duas modalidades de garantias...
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Ricardo Felippe da Silva
Modelo ·
há 3 anos
Execução de Honorários Advocatícios Contratuais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JEC DO FORO DA COMARCA DE MARINGÁ/PR . XXXXXXXXXX , brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na OAB/PR XX.XXX, RG nº X.XXX.XXX-X SESP/PR, CPF...
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Ricardo Felippe da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
O ICMS é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal, previsto no art. 155, II, da CF. Por se tratar do principal imposto de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal, a CF o...
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Ricardo Felippe da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Incorporação Imobiliária
Incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção de edificações ou de conjunto de edificações compostas de unidades autônomas. A incorporação...
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Ricardo Felippe da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Reparação Civil (Danos Morais e Materiais)
Quem foi lesionado em seu patrimônio, ocorrendo perdas materiais ou sofreu danos em sua moral em virtude de constrangimentos de qualquer natureza, por exemplo, erro médico, acidentes de trânsito,...
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Ricardo Felippe da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Locações Urbanas
Os contratos de locação de imóveis urbanos são regidos pela Lei nº 8.245/91 – Lei do Inquilinato ou Lei de Locações. Num breve resumo, aborda-se imóveis urbanos, sublocações, aluguel, locador,...
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Ricardo Felippe da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Precauções para não cair em fraudes de falso leilão.
Algumas pessoas mal intencionadas fazem sites fraudulentos a fim de seduzir pessoas a participarem de leilões que na verdade apenas buscam a receber o valor, porém, sem de fato se tratar de uma...
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Ricardo Felippe da Silva
Modelo ·
há 4 anos
Procuração Judicial de acordo c/ Novo CPC
PROCURAÇÃO ‘AD JUDICIA’ {cliente.nome}, {cliente.nacionalidade}, {cliente.estadocivil}, {cliente.profissao}, RG n°. {cliente.rg.numero} {cliente.rg.orgao}/{cliente.rg.uf}, e do CPF n°....
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Ricardo Felippe da Silva
Artigo ·
há 8 anos
Artigo de Estudo de Direito Civil
1 Das Pessoas, Personalidade e Capacidade. 1.1 Pessoa Condição e resultado necessariamente de personalidade; 1.2 Personalidade Atributo e titularidade de jurídico, direitos e deveres; 1.3 Aquisição...
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Ricardo Felippe da Silva
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Pedido de Substituição Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MARINGÁ – PARANÁ. NPU: XXXX. XXXX. XXXX XXXX. XXXX. XXXX, brasileira, casada, empresária, data de nascimento...
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